Home- busca: Segunda instancia
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02
TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01
Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis
) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:36
Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:31
Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 14:00
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 12:00
Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados
segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 13:19
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado
feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51
Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos
atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:59
MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT
segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:25
Voto decisivo sobre prisão após condenação em 2ª instância caberá a Dias Toffoli
depois da segunda instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente.
